Á luz da Lei Estadual nº 16.710/2018, que atribuiu à Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a gestão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o Ente Regulador Cearense realizará, até o próximo dia sete, ação de fiscalização no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e vias do litoral leste do Estado. A iniciativa, […]
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A partir do próximo dia 15, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, cinco localidades passarão pelo crivo dos analistas. O foco das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e […]
Até o próximo dia 20, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 15 localidades cearenses. O foco das vistorias, que tiveram início no último dia três, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (23), com o presidente da Ambiental Ceará, André Facó. Referida empresa universalizará, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de […]
Na tarde desta terça-feira (21), servidores e terceirizados da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estiveram reunidos com representantes da empresa de consultoria Deloitte. O sócio Edson Cedraz, a gerente Geórgia Andrade e a consultora Helena Ferreira foram recebidos pelos conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), João Gabriel Rocha e Rafael Sá. O encontro marca […]
A agenda de fiscalizações de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para o mês de março já está definida. O foco das vistorias, que iniciarão a partir do próximo dia 13, é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão […]
Em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, nessa segunda-feira (27), com integrantes de prefeituras, de Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de Quixeré e Limoeiro do Norte, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) […]
Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, a […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assina, nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede da instituição, o convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri – Cgirs RMC. A assinatura do convênio confere à Arce a delegação das atividades de regulação, controle e […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira (6), ao ciclo de fiscalizações de saneamento básico relativo ao ano de 2023. A primeira ação contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água de nove localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade […]