Desde o início da pandemia o Governo do Ceará não tem medido esforços para garantir a proteção da população cearense contra a Covid-19. Nesse sentido, e pensando no bem coletivo, foi aprovado nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Executivo estadual prevendo a aplicação de sanções administrativas para servidores e empregados […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a Mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará instituindo o Programa Ceará Conectado. A medida vai democratizar o acesso da população de todos os municípios cearenses à internet gratuita em espaços públicos. Ao anunciar a proposta na última semana, o governador Camilo Santana ressaltou que o Estado tem como […]
Com a iniciativa, o Estado pretende beneficiar mais de seis mil escolas municipais, cerca de 910 mil alunos e quase 100 mil professores Enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual no início da semana, o projeto de lei que institui o Pacto pela Aprendizagem do Ceará foi aprovado nesta quinta-feira (19) pelos deputados estaduais. Com […]
Os apicultores cearenses serão beneficiados com a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de Incentivo à Apicultura. A medida que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento rural sustentável foi aprovada nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Ceará. A apicultura, de acordo com a justificativa apresentada ao Parlamento pelo […]
Neste primeiro semestre de 2021 o Governo do Ceará enviou mais de 50 Mensagens para apreciação na Assembleia Legislativa, voltadas para a redução dos efeitos da pandemia de Covid-19 em áreas como social, econômica, educacional e de saúde. Diante da situação enfrentada de janeiro a julho de 2021, todas as propostas de Leis foram avaliadas […]
O setor de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar foi uma das atividades econômicas que mais sofreram impacto da pandemia de Covid-19 nos últimos dois anos. Para esse público o Governo do Ceará assegurou importantes medidas. Entre elas, pagamento de auxílio no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas […]
Os trabalhadores rurais e pescadores serão beneficiados no Ceará com a instituição de duas importantes políticas. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) a criação da Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho da Pesca Artesanal e da Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola. A pesca artesanal cearense tem contado, ao longo […]
O Programa Mais Empregos Ceará, iniciativa pioneira no país, que vai gerar 20 mil novas vagas e capacitar trabalhadores gratuitamente, foi aprovado nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A proposta apresentada pelo governador Camilo Santana deve assegurar mais oportunidades de emprego nos setores de comércio e serviços com o pagamento da metade do salário-mínimo vigente […]
Mensagem foi encaminhada à Assembleia Legislativa para que autorize a aquisição e distribuição de insumos que deve beneficiar cerca de 115 mil estudantes O Governo do Ceará anunciou, nesta terça-feira (13), o encaminhamento de projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que autorize a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a […]
O benefício do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), concedido pelo Governo do Ceará a alunos e egressos da rede pública estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo Governo Federal, representa alívio financeiro a cerca de 4 mil estudantes e suas famílias, que teriam de desembolsar R$ […]