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Tag: #câmara recursal

A Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vai apreciar e votar 20 pareceres técnicos, na 35ª Sessão Ordinária da CRE, a ser realizada no dia 8 de setembro (quarta-feira), às 8h30, por videoconferência. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos administrativos interpostos em face das decisões […]

A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 21 pareceres técnicos recursais, na 33ª Sessão Ordinária da CRE, realizada dia 30 de junho, 10h, via videoconferência. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados. À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda […]

A Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará sua 30ª Sessão Ordinária da CRE, no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, com transmissão online via Google Meet. Na ocasião, a CRE discutirá e julgará os recursos administrativos das decisões referentes aos autos de infração lavrados pela Semace, decorrentes das infrações […]

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]

Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no próximo dia 30, na primeira reunião mensal ordinária do ano. Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão é apresentada por um parecer técnico elaborado […]