Visando fortalecer ainda mais a política de apoio aos municípios enquadrados em situação de emergência ou estado de calamidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (4), alteração proposta pelo Governo do Ceará à Lei 18.331, anteriormente criada também pelo Estado, que estabelece medidas de apoio à população atingida por situações adversas, como enchentes ou rompimento […]

Mais um recurso do Portal do Contribuinte, o ConsultaJud traz celeridade, transparência, acessibilidade e cooperação A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) lança, nesta quarta-feira (23) , às 16h, o ConsultaJud, um sistema de consulta e certificação vinculado ao Portal do Contribuinte. O sistema funcionará como suporte ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas demandas que […]

Com mais de 113 mil Boletins Eletrônicos de Ocorrência (B.E.O) aprovados durante todo o ano de 2019, a Delegacia Eletrônica do Ceará (Deletron) através de seu endereço virtual oferece a toda população celeridade e comodidade para registro dos mais variados tipos de ocorrência, por meio desta ferramenta prática. A especializada foi instituída no ano de 2004 […]