Para garantir ao cidadão o direito de exercer a sua cidadania, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa, que a Central de Atendimento Telefônico 155 funcionará em regime de plantão nos próximos dias 19 e 20 de março. As datas marcam o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado do Ceará, por meio […]
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“Ser reconhecida pela sociedade cearense como instituição que assegura a adequada aplicação dos recursos e contribui para a entrega dos serviços públicos com qualidade”. É com este desafio que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) celebra seus 17 anos de criação. Instituída em 07 de março de 2003, como órgão central de controle […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com o apoio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), promoveu, nesta quarta-feira (12), a primeira Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social do Estado de 2020. O evento, que aconteceu na sede da ESP, contou com a participação de representantes das Ouvidorias Setoriais e […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta segunda-feira (17), a primeira turma do curso “Parcerias, Convênios e Instrumentos Congêneres em Regime de Mútua Cooperação” para servidores da Prefeitura do Crato. O objetivo da capacitação é qualificar os profissionais para a utilização do sistema e-Parcerias, tendo como base a legislação de transferência de […]
Entre os princípios que regem a administração pública, está o da publicidade, cujas funções são dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral e servir como instrumento de transparência. No entanto, algumas informações da administração pública precisam ser preservadas em sigilo, como forma de garantir o bem-estar social e os interesses do Estado. Para […]
Considerado pela população cearense como a principal ferramenta de transparência ativa do Governo do Estado do Ceará, a plataforma Ceará Transparente iniciou o ano de 2020 batendo recordes nos números de acesso e usuários. Só no último mês de janeiro, a plataforma registrou 149.104 acessos, 15% a mais que o mesmo período do ano passado. […]
O serviço disponibiliza atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, sem custo nenhum para o cidadão Criada em 26 de janeiro de 2008, com intuito de universalizar o acesso ao serviço de Ouvidoria do Estado, a Central de Atendimento Telefônico 155 completou, no último domingo (26), 12 anos de funcionamento. Ao longo desses […]
Buscando fortalecer a principal ferramenta de transparência do Governo do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresentou, em reunião técnica, a minuta do decreto de operacionalização do Ceará Transparente para os órgãos e entidades que fornecem informações à plataforma. O documento define requisitos de transparência ativa do Poder Executivo, bem […]
Responsável por gerenciar o Sistema de Acesso à Informação do Estado do Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) apresenta, nesta quinta-feira (9), um balanço da implementação da Lei de Acesso à Informação no Ceará. Este ano a legislação completará nove anos de implantação no Estado do Ceará “Percebemos ao longo de 2019, […]
Buscando consolidar o Ceará como referência em gestão fiscal do país, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em 2019, trabalhou para o fortalecimento de instrumentos de controle interno que garantissem uma melhor atuação da gestão administrativa do Estado. A participação do Ceará no Programa de Integridade dos Estados Brasileiros, a atuação do Conselho […]