A primeira reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Na terça-feira, dia 23, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou reunião na sede da PGE-CE. O encontro teve como foco a discussão de estratégias para apurar e reprimir crimes contra a ordem tributária. Durante a sessão, houve a substituição do […]

Nas próximas duas semanas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Estado do Ceará, integrado pelo Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, promoverá a primeira rodada de audiências de 2023 com contribuintes que se enquadram nos critérios da Lei Estadual N.º 17.354/2020. […]

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA) iniciou nesta semana a terceira série de audiências para as quais contribuintes previamente notificados estão sendo ouvidos e informados sobre as condições para parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias relacionadas aos chamados “Devedores Contumazes”. A ação deve se estender até o próximo dia 20. A […]

As próximas audiências ocorrerão nos dias 7 e 14 de outubro Com a finalidade de conceder oportunidade de regularização de dívidas fiscais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) participam, nos dias 7 e 14 deste mês, de audiências do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A iniciativa tem o objetivo de dialogar […]

A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz e os membros da Procuradoria de Dívida Ativa (Prodat), Paulo Roberto Mourão e Débora Ximenes, junto com representantes Ministério Público Estadual (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) formalizaram, nesta segunda-feira, 06, a primeira reunião do grupo operacional do […]