Coordenado pela CGE, o Comitê passa a atuar como instância maior no processo de implementação da LGPD no Estado do Ceará Na última sexta-feira (20), foi realizada na sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a primeira reunião do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD), marcando um avanço significativo na aplicação […]
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77% dos procedimentos investigados pela 12ª Delegacia do DHPP em 2023, foram solucionados com vítimas localizadas com vida A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi sede, nesta terça-feira (11), de uma reunião com representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas (CEEDP), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos do Ceará […]
O Governo do Ceará realizou, nesta sexta-feira (28), a primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio. A reunião, presidida pela vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, contou com representantes do poder público e da sociedade civil. “Esse comitê foi criado para enfrentarmos de maneira […]
O Comitê será responsável por estabelecer diretrizes e propor normas, além de apoiar a estruturação dos comitês regionais e de pensar estratégias Tomaram posse, nessa quinta-feira (3), os membros titulares e suplentes do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, designados pela Portaria de nº 007/2022, publicada em 19 de janeiro de […]
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres […]