Comitê Estadual quer erradicar o sub-registro civil de nascimento
13 de maio de 2021 - 15:24 #Civil #Comitê Estadual #erradicação #nascimento #SPS #Sub-registro
Ascom SPS - Texto
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está criando o Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará.
Para compor o Comitê, a SPS lançou edital público para a primeira eleição dos quatro representantes de entidades da sociedade civil.
A inscrição no processo eleitoral e a documentação das entidades devem ser enviadas, em formato pdf, até o dia 31 de maio pelo e-mail subregistro.sps@sps.ce.gov.br. O Comitê irá coordenar, articular, acompanhar, mobilizar e avaliar a implementação das ações do Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará. O edital completo está disponível no site da SPS.
“O Registro Civil de Nascimento é necessário para o pleno exercício da cidadania e inclusão na sociedade. É direito de todos serem identificados e reconhecidos como ser de direito, com nome e sobrenome. Com a eleição do Comitê Estadual, teremos poder público e sociedade civil juntos para avançarmos mais nesse processo”, destaca a titular da SPS, Socorro França, ao convidar as entidades a participarem do pleito.
Podem concorrer ao processo eleitoral, entidades com atividades reconhecidas na defesa, garantia ou promoção da cidadania, dos direitos humanos e da erradicação do sub-registro civil de nascimento, com impacto estadual, nacional ou internacional.
Conforme o edital, cada entidade da sociedade civil deve indicar um titular e um suplente. A eleição das entidades será no dia 23 de junho, por meio de plataforma virtual. O mandato é de dois anos.
Mais informações: (85) 3101-4606, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 18h.