Fazer uma consulta através do SUS, se vacinar ou mesmo se matricular em uma escola são ações corriqueiras, mas inacessíveis para pessoas que não possuem documentação básica. Com o intuito de orientar a população cearense sobre a problemática do sub-registro civil e as possibilidades para solicitação da emissão documental, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

O Governo do Ceará e a Defensoria Pública do Ceará capacitam os coordenadores dos 396 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Estado nos sistemas do Cartão Mais Infância e de Registro Civil. A formação iniciou nesta terça-feira (23) e segue por hoje, amanhã, com conclusão no próximo dia 29 de novembro. Em média […]

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres […]