Nos últimos dias 21, 22 e 23, representantes do Ceará participaram do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que celebrou 20 anos de atividades, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília. Reunindo […]
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Tag: #erradicação
Membros do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará reuniram-se na tarde dessa quinta-feira (1º), na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), para debater e propor alterações no decreto nº 33.827, de 2/12/2020, e retomar as atividades e estratégias de ações relativas ao biênio 2023/2025. O objetivo é promover maior […]
Ocorreu na manhã dessa quarta-feira (27), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a reunião do comitê estadual de erradicação ao sub-registro civil e a ampliação do acesso aos documentos de identificação básicos. Foram discutidas ainda ações para ampliar os atendimentos no sistema estadual de privação de liberdade. Participaram membros da Pefoce, da […]
Desde o dia 1º de outubro, a Campanha Nacional de Multivacinação busca diminuir a incidência e contribuir para o controle de doenças imunopreveníveis, como a poliomielite; iniciativa segue até o dia 29 deste mês “Valorizem essa oportunidade que eu não tive”. Este é o apelo que faz a enfermeira do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), […]
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a cobertura de registros civis de nascimento no Ceará é de 96,2%. Isso significa que 3% dos cearenses não têm registro civil e, com isso, não pode acessar benefícios e serviços de cidadania. Para melhorar esse índice, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres […]
Durante o seminário, serão premiados os 65 municípios prioritários nas ações do Programa A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) vem desenvolvendo uma série de ações através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), tanto na Capital como nos municípios do interior, a fim de erradicar completamente o trabalho infantil no Estado do […]
O Estado do Ceará tem procurado remar contra a maré de desconstruções dos direitos humanos. Em resposta à conjuntura, e comprometendo-se com a eliminação da escravidão contemporânea, o Governo do Ceará lança, nesta terça-feira (14), o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Ceará. Idealizado em conjunto com a Comissão Estadual para […]
O Projeto de Lei para o enfrentamento dos impactos da extrema pobreza no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa O Governo do Ceará garantiu a criação do Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil. A Mensagem, de autoria do governador Camilo Santana, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21). A ação, ligada à Secretaria do […]