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Tag: #Comitê

As regras para atividades sociais e econômicas vigentes para combate à pandemia da covid-19 seguem valendo até o próximo dia 6 de março. A decisão do comitê que delibera sobre essa questões foi anunciada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (25), em publicação nas redes sociais. Assim, festas carnavalescas seguem proibidas; eventos festivos, sociais e […]

Veto às festas em espaços públicos e privados segue para o período. Eventos corporativos têm novas regras O Comitê Deliberativo de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, em reunião nesta sexta-feira (4), revolveu pela manutenção do veto às festas de Pré e Carnaval. Para reforçar esta medida de controle sanitário para o período, não […]

A decisão foi tomada após reunião do comitê de enfrentamento à pandemia. O governador aproveitou para alertar que três casos da variante Ômicron foram confirmados no Ceará O novo decreto estadual de enfrentamento à pandemia trará novas medidas relacionadas à exigência do passaporte vacinal. De acordo com o anúncio do governador Camilo Santana, nesta quinta-feira […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), por unanimidade, convênio que mantém inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária virtual. […]

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) cria, a partir deste mês, o Comitê de Gestão por Resultados (CGR) e o Grupo Técnico de Planejamento e Gestão (GTPG) da pasta. A medida foi assinada pelo titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e publicada no Diário Oficial do Estado por meio da […]

Termo de Compromisso para implementar o Programa foi firmado entre a Secretaria e CGE no último 7 de junho O encontro remoto sobre a implantação do Programa de Integridade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) reuniu, na última sexta-feira (2) gestores da pasta e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) que fazem […]

O objetivo do Programa é fortalecer e direcionar os órgãos para o alcance dos seus objetivos estratégicos e para a entrega dos resultados esperados pela população de forma eficiente, transparente e correta A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, na manhã desta terça-feira (29), as atividades de implantação do Programa de Integridade do […]

No Diário Oficial do Estado dia 22 de julho, foi publicado o Decreto nº 33.687/2020 em que fica instaurado o estado de emergência ambiental no Ceará devido ao maior risco de incêndios florestais e queimadas, no período compreendido entre os meses de julho de 2020 a janeiro de 2021. Com o decreto, a Secretaria do […]

Governador anunciou ainda medidas na área social para beneficiar a população mais vulnerável do Ceará O Governo do Ceará tem investido R$ 245 milhões para reestruturação do sistema de saúde, aquisição de equipamentos e insumos para enfrentamento ao coronavírus no estado. Além disso, até o momento, 574 leitos extras foram autorizados pelo governador Camilo Santana […]

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) passa a integrar o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI). A participação foi aprovada em reunião do colegiado realizada na tarde da segunda-feira, 9, no gabinete da primeira-dama, Onélia Santana. Instituído em 2013, o CPDI é presidido pela primeira-dama e […]