Nesta sexta-feira (7/2), o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em encontro virtual, elegeu o secretário da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, como novo presidente para o biênio 2025-2027. Na nova composição, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, assume o […]
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Aberto à sociedade, iniciativa faz parte das ações do Fisco com foco na reforma tributária Na tarde desta segunda-feira (16/12), o seminário “Reforma Tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi realizado no auditório da sede III do Fisco Estadual. Com público presencial e transmissão online, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima segunda-feira (16/12), o evento “Reforma tributária: avanços para o Brasil e o Ceará”. A programação inclui uma mesa redonda com os seguintes debatedores: Manoel Procópio Júnior, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária; Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comsefaz; Wilson José de Paula, secretário da […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29), por unanimidade, convênio que mantém inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária virtual. […]
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou, nessa terça-feira (3/8), carta pedindo a rejeição do novo texto substitutivo ao Projeto de Lei 2337/2021, que altera a tributação do Imposto de Renda (IR). Para os secretários, a nova versão do substitutivo, apresentada na segunda-feira (2) pelo deputado federal […]
Os secretários estaduais da Fazenda de todo o País encaminharam, nessa quinta-feira (18/02), carta aos ministérios da Saúde e Economia pedindo mais recursos para o enfrentamento da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. Assinam o documento o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, […]