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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede de reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (9). O procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, agradeceu a presença de todos e falou da necessidade desse momento com o colegiado, com […]

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) promoveu, na última sexta-feira (31), um encontro entre representantes da comunidade judaica no Brasil e os quatro autores de comentários racistas direcionados aos judeus em uma rede social. As partes se reuniram para uma conversa sobre arrependimento, empatia, compreensão e bastante aprendizado sobre a cultura judaica […]

Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]