A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios (PROEXP), obteve acordos em 26 das 30 audiências de conciliação realizadas no último dia 21 de junho. A taxa de sucesso de 86,7% representa para o Estado do Ceará economia de R$ 7,53 milhões. As audiências realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Acordos firmados representam ganhos que impactam em mais políticas públicas para a população do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) conseguiu fechar acordos que representaram economia de R$ 10.368.760,52 em audiências realizadas nesta semana. Esse montante é referente às negociações realizadas por procuradores do Governo do Ceará em 30 audiências com 43 credores […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi sede de reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (9). O procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, agradeceu a presença de todos e falou da necessidade desse momento com o colegiado, com […]

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) promoveu, na última sexta-feira (31), um encontro entre representantes da comunidade judaica no Brasil e os quatro autores de comentários racistas direcionados aos judeus em uma rede social. As partes se reuniram para uma conversa sobre arrependimento, empatia, compreensão e bastante aprendizado sobre a cultura judaica […]

Foi assinado nesta segunda-feira (4), o decreto que institui a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O objetivo é evitar o ajuizamento de ações na Justiça e estimular acordos administrativos de forma rápida e simples. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, a iniciativa visa ampliar […]