Buscando oferecer, cada vez mais, facilidade para o cidadão que acessa os serviços públicos, o Governo do Ceará disponibiliza, a partir deste mês, a consulta ao benefício do Vale Gás Social no Ceará Digital e no Ceará App, ferramentas gerenciadas pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). A política pública possibilita a recarga gratuita do […]
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O Governo do Ceará disponibiliza o resultado das propostas e diretrizes apresentadas pela população durante a construção do Plano Plurianual 2024-2027. As contribuições foram feitas durante os 14 encontros regionais participativos e por meio da plataforma Ceará Participativo. O resultado geral e por região pode ser consultado por meio do endereço https://cearaparticipativo.ce.gov.br/. Ao todo, 6.662 […]
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulga lista dos(as) beneficiários(as) do rateio dos precatórios do Fundef – 2ª parcela e as informações relacionadas aos procedimentos operacionais para rateio entre os profissionais do magistério destes recursos, conforme cronograma das etapas da execução do processo. Os procedimentos do rateio ocorrerão por meio do mesmo […]
A Secretaria da Saúde (Sesa) orienta a quem espera por uma cirurgia eletiva que atualize seu cadastro na plataforma Saúde Digital. Isso porque alguns pacientes estão com contatos inexistentes, como, por exemplo, o número de telefone e o endereço utilizados para agendar a consulta pré-cirúrgica com o especialista. Lançado no último dia 10 de abril, […]
A ferramenta apresenta o levantamento de informações empresariais e investimentos no estado, a partir da base de dados da Jucec A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) disponibiliza o Mapa de Empresas, ferramenta que permite a consulta, de forma gratuita, de dados estatísticos de empresas registradas no estado, por meio de mapeamento da base […]
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (25), a lista preliminar dos (as) beneficiários (as) do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esta é mais uma etapa para garantir a execução transparente da lei que garante o rateio […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, no site institucional, 57 pareceres emitidos em resposta a questionamentos encaminhados ao órgão. São análises jurídico-tributárias sobre diversos temas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que já estão disponíveis os bilhetes que concorrerão ao 28° sorteio do Sua Nota Tem Valor. Os participantes podem fazer a consulta por meio do aplicativo Ceará App ou no site do programa. Para esta edição, foi gerado um total de 2.991.944 bilhetes, oriundos de notas fiscais […]
Mais de 41 mil cadastros estão sendo analisados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) de profissionais inscritos para o Auxílio Cesta Básica. Nesta sexta (11), a SPS divulga a primeira lista de contemplados, com 5.419 beneficiários. A partir de segunda, as inscrições serão reabertas, sem, entretanto, prejudicar a análise […]
A unidade de saúde vai ofertar atendimento em 13 especialidades médicas e exames variados. O equipamento possui 26 consultórios e foi o terceiro inaugurado na Capital Construída em uma área de 8.500 m², a Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele, no bairro Passaré, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (14) com as presenças do governador Camilo […]