A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a assinatura dos contratos de convênios das Unidades Gerenciadoras (UGs) das cozinhas sociais (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. As assinaturas ocorreram durante o último dia da atividade de capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisições e prestações de contas, realizada […]
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A partir desta terça-feira (03), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando uma série de vídeos tutoriais voltados para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) do Governo do Estado. Os vídeos, já disponíveis no canal do órgão no Youtube, estão publicados em dois módulos: Registro da pré-reserva, […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (2), durante reunião virtual, proposta do Ceará que simplifica o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do comércio atacadista. Agora, a matéria segue para publicação no Diário Oficial da União, mas ainda não entra em vigor. Os estados têm um prazo de 15 […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta segunda-feira (17), a primeira turma do curso “Parcerias, Convênios e Instrumentos Congêneres em Regime de Mútua Cooperação” para servidores da Prefeitura do Crato. O objetivo da capacitação é qualificar os profissionais para a utilização do sistema e-Parcerias, tendo como base a legislação de transferência de […]
Os investimentos contemplam a continuidade de obras importantes para o Estado, como a Linha Leste do Metrô e o VLT Parangaba-Mucuripe O Governo do Estado do Ceará encaminhou, nessa terça-feira (15), para análise e votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, com um orçamento total de R$ 28,8 bilhões. O […]
As melhorias foram nas etapas de cadastro de plano de trabalho e perfis de usuários Buscando assegurar maior segurança nas celebrações de parcerias realizadas pelo Governo do Estado, por meio de transferências de recurso financeiros, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou uma nova atualização de aperfeiçoamento no Sistema e-Parcerias. As melhorias, realizadas […]