A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta os contribuintes do Simples Nacional sobre a importância de regularização de débitos tributários pendentes perante o Fisco Estadual, a fim de garantir a permanência no regime tributário simplificado, favorecido e diferenciado. A partir de novembro, a Sefaz-CE iniciará a emissão do Termo de Exclusão do Simples Nacional […]

Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a integrar parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de realizar mutirão para recuperar valores de débitos de impostos estaduais abrangidos pelo […]

Está disponível, a partir desta terça-feira (18), a nova campanha de negociação de dívidas da Companhia de Esgoto e Água do Ceará (Cagece). Com condições especiais para aqueles que desejam regularizar suas pendências, a campanha vale para clientes das categorias residencial, comercial e industrial nos 152 municípios atendidos pela Cagece no Estado. A campanha não […]