A advogada Socorro França foi empossada, na manhã desta segunda-feira (31), como conselheira da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Com mais de 50 anos atuando no serviço público, Socorro França é graduada e mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), dentre outras qualificações. A sessão do colegiado, que aconteceu na sala […]

Além da negociação de débitos, a Cagece também realizará outros serviços A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participa nesta sexta-feira (13) da programação da “Semana do Consumidor 2020”, realizada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Na oportunidade, a companhia estará […]

  O Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou vistorias e detectaram ausência de certificados ou irregularidades estruturais em, pelo menos, 56 barracas e cinco estacionamentos nas orlas da Praia […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Vigilância Sanitária do Ceará (Nuvis) realizaram, nessa quinta-feira (6), a fiscalização conjunta “Disk Água”, com o objetivo de averiguar a regularidade dos estabelecimentos envasadores de água mineral e adicionada de sais localizados no Estado. Na operação, os auditores […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), recebe, por todo o dia de amanhã, quinta-feira, gestores e técnicos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Na ocasião, será realizada um curso de capacitação técnica envolvendo o quadro de pessoal que atua junto ao público e que, permanentemente, busca aprimoramento e otimização […]