Tag: #Decreto dos Povos e Comunidades Tradicionais

Decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e regulamenta a Lei Wilson Brandão. Para a discussão, Idace Debate reúne secretárias da Sepin e da Seir para comentar a norma Projeto iniciado no começo da gestão do professor e advogado João Alfredo, em 2023, Idace Debate é retomado no dia 20 de junho, às 8h30, […]