Documento é mais uma etapa para assegurar estrutura necessária para implantar unidade do Instituto que é referência nacional O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (28), junto ao ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; e o Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; o acordo de cooperação técnica […]
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O Dia Internacional da Biodiversidade, instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi criado especialmente para refletirmos sobre a importância do nosso ecossistema, no intuito de conscientizarmos uns aos outros acerca do respeito para com o nosso planeta Terra e tudo que ele nos dá; sendo que de tudo que a mãe-natureza nos […]
São 23 policiais militares a mais atuando no município, com 10 motocicletas e uma viatura, além do auxílio de 15 câmeras nas principais ruas e avenidas A 59ª base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi instalada no município de Pedra Branca, nesta sexta-feira (18), pelo Governo do Ceará. […]
Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]
Quinze recursos de ofício serão votados pela Câmara Recursal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião que será realizada, nesta quinta-feira (4). Os recursos são referentes a autos de infração anulados pela autarquia, depois de questionados pelo suposto infrator. A posição do órgão será apresentada por um parecer técnico elaborado por um dos […]
Fortalecer as políticas públicas existentes a partir do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e postular a efetivação dos direitos da infância e juventude são alguns dos objetivos da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), […]