O acordo é pelo direito à terra de quase 2.500 ha em nome de quatro comunidades A paisagem da Tatajuba, a oeste de Jericoacoara e a leste de Camocim, era, desde o início dos anos 2000, palco de um conflito de terra que envolvia as quatro comunidades da área – Vila Tatajuba, Vila Nova, Vila […]

Ação movida em conjunto com outras instituições pretende garantir aplicação da segunda dose no Estado O Ceará conquistou, nesta quarta-feira (12), o direito de receber da União mais 25.019 doses de vacinas CoronaVac. É que a Justiça Federal decidiu pela tutela de urgência para que o Ministério da Saúde envie o restante necessário para aplicação […]

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), tutela de urgência para que a União (Ministério da Saúde) envie ao Ceará a quantidade necessária para aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac para todas as pessoas dos grupos prioritários que já haviam recebido a primeira dose e estão com o prazo de 28 dias entre […]

A ação se deu de forma conjunta com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) O Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado […]