A Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA realizará, de 07 a 11 de julho de 2025, o Congresso Estatuinte, no campus Betânia, em Sobral. O evento representa um marco histórico para a instituição, com foco na deliberação e atualização do Estatuto da Universidade. O Processo Estatuinte é um instrumento consultivo e deliberativo que […]

Rege no Estatuto do Idoso, no artigo 4º, que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”. E esse mesmo artigo, no parágrafo 1º, sentencia que “é dever de todos prevenir a ameaça […]

No mês de outubro é comemorado o Dia das Crianças e a TV Ceará estreia sua nova campanha institucional. Desta vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pauta. A ação “Ser Criança” faz um alerta aos adultos sobre a importância e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes garantidos […]