Tag: #fiscalização

O evento, que será realizado por meio da plataforma Webex, também será transmitido pelo Youtube Estão abertas as inscrições para o XIV Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O evento, que este ano traz como tema “Controle Interno: fator essencial para melhoria contínua da gestão pública”, será […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2021, o acompanhamento de três planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento, novas ligações com necessidade de obras e continuidade do fornecimento. Referidos planos são frutos de fiscalização feita pela Agência Cearense, entre abril de 2018 e março […]

A Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace), por meio da equipe da equipe da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) está realizando Blitz da Fumaça Preta no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), localizado na Rodovia CE 060, Km 154, no município de Quixadá (CE). O programa existe desde 1990. […]

A partir deste final de semana, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) realizarão blitze educativas no Parque Estadual do Cocó, com o intuito de orientar aos visitantes quanto ao uso obrigatório de máscaras, bem como a observação […]

Desde o dia 20 de setembro a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), tem intensificado a fiscalização do trânsito agropecuário por meio de serviços extraordinários. Neste primeiro mês de implantação foram abordados mais de 200 veículos em 24 ações coordenadas com a Polícia Rodoviária […]

Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual são alguns dos órgãos parceiros dos municípios no apoio à fiscalizações O governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira (2) a renovação do decreto estadual relativo à pandemia do coronavírus, decidido após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de saúde, presidentes do Tribunal […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, nesta quarta-feira (23), a segunda edição do boletim “Ouvidoria Geral Informa”. A publicação, elaborada quadrimestralmente pela Coordenadoria de Ouvidoria do órgão, tem como objetivo prestar contas com o cidadão sobre as demandas de Ouvidoria realizadas aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “Dar transparência […]

No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário […]

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) intensificou o trabalho de fiscalização para o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19. Desde a última sexta-feira,18, sete supermercados foram vistoriados por fiscais da Vigilância Sanitária do Estado. Até o momento, dois estabelecimentos foram autuados pelo desrespeito às normas de segurança. O não uso de máscara de […]

Uma operação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) e órgãos da Prefeitura de Fortaleza resultou no fechamento de oito estabelecimentos que funcionavam em desacordo com o decreto estadual que prevê medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A ação ocorreu no […]