Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]
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Tag: #fiscalização
Fortaleza iniciou nesta segunda-feira (20) a quarta fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais nas Regiões de Saúde do Ceará. Durante a terceira etapa, finalizada no último domingo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) realizou 920 fiscalizações em espaços como praças de alimentação, estabelecimentos de saúde, restaurantes, mercados públicos, indústrias, […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou, na tarde de quinta-feira (16), a resolução de número 271, cujo objetivo é o adiamento, para o dia 1º de dezembro, dos efeitos financeiros referentes ao reajuste e à revisão ordinária das tarifas dos serviços de água e esgoto, à revisão ordinária da […]
O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado. O objetivo do encontro, que contou com a participação do comandante geral da PM, Alexandre Ávila, e do sub-comandante, Manuel Ozair Jr., foi discutir pontos relacionados […]
Empreendedores interessados em obter a declaração de dispensa de licença ambiental (DDLA) junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) terão de preencher um questionário de caracterização ambiental e informar se o empreendimento fará intervenção em áreas legalmente protegidas. A medida preventiva entrou em vigor, na última sexta-feira (3), como parte da atualização da […]
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) iniciou, na tarde desta segunda-feira (22), o calendário de fiscalização nas empresas, referente a Segunda Fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado. Nesse segundo momento, as praças de alimentação e restaurantes iniciam a sua reabertura e são o foco das ações educativas […]
Em live nas redes sociais, governador Camilo Santana também falou sobre a abertura de novo hospital de campanha em Sobral O governador do Ceará Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (9) que o Governo do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, intensificou as ações de fiscalização para evitar aglomerações em Fortaleza, após a Capital […]
As ações se estendem ainda a pontos da Capital, onde há o registro de aglomerações de pessoas, como na Avenida Beira Mar e no Centro Na tarde desta terça-feira (9), uma ação coordenada pela pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou […]
Mais um município cearense, que integra a lista de cidades que adotaram o isolamento social rígido para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), recebeu a visita do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), André Costa. Na manhã desta sexta-feira (5), o gestor e os chefes de órgãos vinculados à SSPDS […]