Sefaz retorna atendimento presencial integral nos postos fiscais do Interior
14 de julho de 2020 - 12:44 #Cefit #economia #fiscalização #ICMS #postos da Sefaz #SEFAZ
Ascom Sefaz
O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus.
O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes. A medida, tomada para proteger a saúde de fazendários e transportadores, permitia, salvo casos específicos, que o registro dos documentos fiscais e a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fossem realizados virtualmente mediante a captura da placa do veículo.
Com isso, a parada de todos os caminhões que transportam cargas para o Ceará volta a ser obrigatória. “Voltaremos a ter o atendimento de receber o documento fiscal, fazer análise e, havendo ICMS a pagar ou outra pendência, informar ao motorista, que aguardará o saneamento para a mercadoria ser liberada”, explica a orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), Ana Virgínia Gurgel.
A gestora dá algumas orientações para reduzir o tempo e garantir a segurança durante o atendimento nos postos fiscais.”Para mercadorias com recolhimento de ICMS, o DAE (Documento de Arrecadação do Estado) deve ser emitido no site da Sefaz e o recolhimento deve ser feito antes do transportador chegar ao posto fiscal. Além disso, as transportadoras podem agilizar o atendimento registrando o Manifesto (MDFE) e a Ação Fiscal também no site da Sefaz, na opção “Ambiente Seguro”, recomenda.
Ana Virgínia Gurgel destaca o cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Ceará e reforça que, nos postos, serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Ela ressalta ainda que os servidores do grupo de risco seguem em regime de teletrabalho.
Veja como agilizar o atendimento nos postos fiscais:
Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200, opção 1, ou enviar email para transito@sefaz.ce.gov.br.
Ouça:
O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes, como explica Ana Virgínia Gurgel, orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit).
Com isso, a parada de todos os caminhões que transportam cargas para o Ceará volta a ser obrigatória a partir desta quarta-feira (15). Até então, o atendimento era virtual, como destaca Ana Virgínia Gurgel.
Ana Virgínia Gurgel fala sobre os cuidados que a Sefaz adotou para a retomada do funcionamento das unidade, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias.
Ana Virgínia Gurgel orienta ainda os contribuintes que é possível agilizar o atendimento com a emissão de documentação via internet.