Fevereiro: Arce inicia primeiro ciclo de fiscalizações de saneamento em 2024
1 de fevereiro de 2024 - 15:19 #2024 #arce #fevereiro #Fiscalizações #saneamento
Ascom Arce - Texto e Foto
A partir da próxima segunda-feira (05), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado, referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Os trabalhos se dividem em dois blocos. O primeiro, que acontece entre os dias cinco e nove de fevereiro, contempla inspeções nas cidades de Campos Sales e Salitre. O segundo bloco terá início no dia 19 do mesmo mês, se estendendo até o dia 23, com vistorias nos municípios de Mauriti (e localidade de Palestina do Cariri) e Porteiras. Em todas as localidades serão fiscalizados os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.