O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (13), a publicação “Conat em Temas: Decisões Repetidas”, um estudo que reúne o pensamento jurisprudencial da Corte. A primeira edição traz os julgamentos sobre a matéria “Decadência na infração de falta de recolhimento” realizados […]
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Você sempre lembra de cadastrar o seu CPF na nota fiscal no ato da compra? O Sua Nota Tem Valor traz uma novidade para os possíveis casos de esquecimentos. Agora, o participante pode cadastrar o cupom fiscal até seis horas depois da emissão. A nova opção permite capturar, no máximo, 30 documentos fiscais por mês, […]
Nesta sexta-feira (1º), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será homenageada pelo aniversário de 185 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará. A cerimônia celebra também o Dia do Servidor Fazendário, comemorado em 28 de setembro. O evento atende a solicitação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), e será realizado […]
Governador Camilo Santana e outras autoridades participaram da solenidade, que contou ainda com lançamento de selo comemorativo O Governo do Ceará entregou a reforma do Centro de Memória da Fazenda na celebração dos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O equipamento cultural, agora remodelado, passa a funcionar em uma área de 255 m², no […]
O Ceará já tem mais 16 cidadãos e 14 instituições sem fins lucrativos sorteadas no Sua Nota Tem Valor. Os nomes dos ganhadores do 14º sorteio foram divulgados, nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e estão disponíveis clicando aqui e App do programa. Os sortudos receberão as premiações na solenidade de entrega online, no próximo dia 24 […]
Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quarta-feira (15), a 24ª edição do Conecte-se Online, com o tema “Os impactos do ambiente interno e externo na construção do ser”. O webinário contou com a palestra do padre e psiquiatra Rino Bonvini, que abordou os cuidados com a saúde […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentaram, nesta quinta-feira (2), em reunião virtual, os programas Sua Nota Tem Valor, Contribuinte Pai d’Égua e Educação Fiscal para representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio). O objetivo foi elaborar estratégias conjuntas para aumentar o alcance das iniciativas. […]
Victor Barbosa Teixeira Braz, de Fortaleza, é o ganhador da premiação de R$ 25 mil do 13º sorteio do Sua Nota Tem Valor, realizado na noite dessa quarta-feira (18). Além dele, mais 15 participantes e 13 instituições foram sorteadas com os prêmios de R$ 5 mil, cada. Os nomes dos sortudos já estão disponíveis no […]
Ao longo desses 23 anos, o Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz-CE buscou incentivar a atuação cidadã e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e com menos desigualdade social. E agora prepara novos horizontes de atuação. Gestora do PEF, Clarissa Barroso disse que o programa está em constante aprendizado, buscando […]
Desde 2019, em uma parceria entre Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a educação fiscal faz parte do quadro de disciplinas eletivas (escolhidas livremente pelos alunos) das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) do Estado. Nos primeiro semestre de 2021, 25 escolas ofertaram a temática, com carga horária […]