O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (14/04), a 13ª reunião virtual. No encontro, os representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais elegeram o presidente, vice-presidente e secretário-executivo para o mandato do biênio 2021-2023. José Damasceno Sampaio, da Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do […]
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes aos meses de março, abril e maio de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida busca amenizar o impacto econômico causado pelo […]
Em 2020, a economia cearense retraiu 3,56%, resulta melhor do que a média nacional Mesmo diante de um cenário de crise devido à pandemia da Covid-19, as ações do Governo do Ceará de apoio à economia foram fundamentais para que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não sofresse uma retração ainda maior em 2020. […]
O novo Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi apresentado durante o sexto Sefaz Dialoga, nessa quarta-feira, 17. Cerca de 450 contribuintes, advogados, contadores, estudantes e servidores e colaboradores fazendários acompanharam o evento online transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube. Esta edição do Sefaz […]
O evento registrou a participação de mais de 200 profissionais atuantes nas áreas administrativo-financeira, jurídica, desenvolvimento institucional e planejamento do Estado A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), a 47ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno. O evento trouxe para o foco das discussões o processo de […]
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) se reuniram virtualmente, nesta quinta feira (17/3), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco. A missão […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100, em vigor desde 1997, que concede isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes. As novas regras […]
Em alusão ao Dia da Mulher, data que marca a luta feminina por igualdade e respeito, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal, realizou o 23º Engaja Cidadão na última terça-feira (09/03). O encontro online trouxe o tema: “A presença de mulheres na gestão pública impacta na governança?” […]
Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz -CE). O tributo pode ser parcelado – sem desconto – […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta quinta-feira (4/3), a 5ª edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). No encontro virtual, contribuintes, advogados, contadores e estudantes puderam tirar dúvidas sobre a nova ferramenta que servirá de porta de entrada a serviços e sistemas do Fisco Estadual. A live […]