A destinação adequada da fauna silvestre objeto de apreensão, resgate e entrega voluntária apresenta-se como uma demanda extremamente relevante a ser solucionada pelos órgãos ambientais em face da reduzida quantidade de áreas cadastradas para recebê-los. A ausência de uma legislação específica em âmbito estadual e o fato de que existem poucas áreas disponíveis para realização […]

Na tarde da última sexta-feira (28), no estacionamento da Semace, o Governo do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), anunciou a entrega de sete novas viaturas para fiscalização, o lançamento do inovador aplicativo ‘Fiscaliza Siema’, a apresentação da norma do cadastro para a soltura de animais silvestres e a concessão de […]

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$ 5,74952 para 2024. O novo indexador está previsto na Instrução Normativa nº 143/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de dezembro de 2023. A Ufirce, que serve de base para a […]

Na tarde dessa quarta-feira (22), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) reuniu virtualmente mais de 100 instituições cadastradas no Sua Nota Tem Valor para esclarecer dúvidas sobre o cadastro manual de pessoas físicas no programa. A novidade passou a valer com a Instrução Normativa nº 45, publicada no Diário Oficial do Estado do […]