O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 (PLDO 2024) foi aprovado, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto, que foi enviado pelo Governo do Ceará para apreciação dos deputados e deputadas no último mês de maio, foi elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do […]
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O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.O projeto original da LDO, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e enviado à Assembleia em maio deste ano pelo governador Camilo Santana, foi aprovado com 12 emendas parlamentares, de um […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (3), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O projeto original da LDO, elaborado por técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e enviado à Assembleia pelo governador Camilo Santana em abril deste ano, foi aprovado com 18 emendas parlamentares. “Agradecemos […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), concluiu, nesta terça-feira (4), as reuniões de orientação para o processo de pactuação do Acordo de Resultados 2020, instrumento gerencial que contém as prioridades das secretarias e dos órgãos estaduais, no âmbito do modelo de Gestão para Resultados. Os encontros ocorreram entre […]
Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do […]
As contas de governo relativas ao exercício de 2018 também foram aprovadas. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2020 foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11), em votação simbólica com 33 deputados presentes. Do total de 77 emendas apresentadas pelos parlamentares, 25 receberam […]