Tag: #Lei de Acesso à Informação

O documento apresenta um balanço das ações realizadas pelo Estado no âmbito da transparência pública no ano de 2018 Atendendo às normas estabelecidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza para download, desde a última segunda-feira (03), a versão digital do Relatório de Gestão da Transparência […]


  O cidadão cearense tem amplo acesso às informações do Poder Executivo Estadual A aproximação do cidadão com a gestão pública. Este foi um dos avanços conquistados com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que neste ano completa sete anos de vigência. A lei define que o acesso é a regra, o sigilo é […]


Além da cerimônia de comemoração, o encontro promoveu debate sobre os novos modos de relacionamento com o cidadão. O ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, foi um dos palestrantes Em evento de celebração dos cinco anos de vigência da Lei Estadual de Acesso à Informação, ouvidores de órgãos do Governo do Ceará e […]


O evento será realizado nesta terça-feira (4), no auditório do Palácio da Abolição, e vai contar com a presença do ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, além de outros especialistas no tema O Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), realiza nesta terça-feira (4), a partir […]


Ceará comemora cinco anos da Lei de Acesso à Informação

CGE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 28 de junho de 2017 - 16:48

A Lei permitiu ao cidadão acompanhar de forma transparente o que os gestores fazem com os recursos públicos O Ceará comemora, nesta quarta-feira (28), os cinco anos da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei n° 15.175, sancionada em âmbito estadual, no dia 28 de junho de 2012. A Lei ampliou as possibilidades para […]