A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) entra no clima de Black Friday com nova divulgação da campanha que permite descontos de até 100% de multas ambientais, até o dia 31 de dezembro. “É uma grande oportunidade que a autarquia oferece – conforme a regra das instruções normativas – para que infratores, sendo pessoas Física […]

Diversas dúvidas de como obter descontos de multas ambientais foram esclarecidas durante o Diálogos Ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na noite da quarta-feira (27), no Youtube da autarquia. Com o tema “Ganha você, ganha o meio ambiente: como faço para obter descontos de multas ambientais?”, gestores do órgão falaram sobre procedimentos, regulamentações […]

Autuados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vão contar com um momento voltado para esclarecer dúvidas em relação à campanha da autarquia que permite descontos e parcelamentos de multas ambientais. Com o tema “Ganha você, ganha o meio ambiente: como faço para obter descontos de multas ambientais?”, a Superintendência, em parceria com o Instituto […]

O Governo do Ceará tornou públicas as instruções normativas da autarquia que regulamentam acordos para descontos e parcelamento de créditos decorrentes de multas ambientais estaduais, com campanha válida até o dia 31 de dezembro desse ano. No Ceará, possíveis infratores já podem obter recurso de parcelamento de dívidas em até 100% e paralelamente recuperar áreas […]

Além desse benefício, o projeto de lei que traz medidas como a redução da litigiosidade no âmbito da autarquia deve ser discutido e apreciado pela Assembleia Legislativa A possibilidade de obter desconto em uma multa ambiental é algo que pode ser acessível no Ceará. O Governo do Ceará, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente […]