A Comissão Central de Concorrência (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) efetuará, no dia 4 de agosto (terça-feira), às 9h30min, o recebimento das propostas das empresas participantes da licitação referente à pavimentação da rodovia CE-475, no trecho que vai de Piquet Carneiro ao distrito de Ibicuâ. A iniciativa será executada através da Superintendência de […]
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Foi publicado, nesta quinta feira (14), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
Depois de mais de 50 horas de competição, o Global Legal Hackathon (GHL) 2020 premiou no último domingo, 8 de março, em Fortaleza, as três ideias mais inovadoras para a Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pela procuradora Caroline Gondim, que atuou como mentora apresentando desafios da PGE na área da saúde […]
A Comissão Central de Concorrência (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta terça-feira, dia 10 de março, às 9h, o recebimento das propostas das empresas participantes da licitação referente à restauração da rodovia CE-065, no trecho que vai da Avenida Perimetral até o Anel Viário. A iniciativa será executada através da Superintendência de Obras […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, na próxima segunda-feira (9), às 14h30, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reunião para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. Entre os assuntos que serão abordados está a criação de um canal para disponibilização de leis, normas e propostas relacionadas à matéria tributária, […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) disponibiliza nesta quarta-feira 08), edital de licitação, do tipo pregão eletrônico, para aquisição de energia elétrica para as unidades consumidoras da empresa. O documento, lançado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), estará disponível no seguinte no sítio. O pregão eletrônico acontecerá no dia 21 de janeiro. […]
Tendo em vista que o equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) vem tomando uma série de providências com o intuito de melhorar a recuperação de créditos fiscais. Uma dessas medidas é o programa […]
Facilidade e rapidez no atendimento ao contribuinte A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) lança, nesta sexta-feira, 20, o Portal do Contribuinte, uma nova opção de acesso on-line às informações sobre dívidas fiscais. A ferramenta tem como principal objetivo disponibilizar, de forma simplificada e explicativa, o acesso a vários serviços que possibilitam a regularização fiscal, […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Ceará. O certame destina-se à formação de cadastro reserva de estagiários. As […]
O edital de licitação para a implantação da pista, dos acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado, foi publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O recebimento das propostas da Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, deve ocorrer no dia 18 de dezembro de […]