O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promoveu nesta terça-feira (30) uma Audiência Pública para apresentar e discutir o Anteprojeto de Lei que visa reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Realizado em formato híbrido (presencial e online), o evento reuniu cerca de 100 participantes, garantindo a participação […]
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Tag: #Política Estadual
Nesta sexta-feira (26), a Estação do Cuidado recebeu a visita do Padre Júlio Lancellotti, referência nacional na defesa dos direitos da população em situação de rua. O religioso esteve em Fortaleza para participar do seminário PopRuaJud: Superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, e aproveitou para conhecer de perto o espaço localizado no bairro […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, promove uma Consulta e Audiência Pública para reformular a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O objetivo é alinhar a legislação do estado ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), buscando a universalização e maior eficiência dos serviços. A Consulta […]
O Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), do Governo do Ceará, vem realizando uma série de Encontros de Intersetorialização da Política Estadual de Prevenção à Violência com os órgãos e entidades estaduais, para fortalecer a construção de uma política pública integrada e consistente voltada à prevenção da violência no Ceará. Os encontros […]
As pessoas com deficiência representam uma parcela da população que necessita de atenção especial e direcionada da sociedade e do Estado. Com isso em vista, o Governo do Ceará vem realizando uma série de ações focadas no fortalecimento dos direitos dessas pessoas. Nesta quarta-feira (16), mais um avanço foi dado nesse sentido, com a aprovação […]
A política pública será gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) Cuidar do meio ambiente para avançar o Ceará. O governador Elmano de Freitas sancionou, na manhã desta sexta-feira (14), a Política Estadual de Pagamentos sobre Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (PSA). Em evento no Palácio da Abolição, o governador foi acompanhado […]
A titular da secretaria do Meio Ambiente do Ceara (Sema), Vilma Freire, está cumprindo agenda em Juazeiro do Norte para tratar de questões ligadas à sustentabilidade no estado. Durante essa quinta-feira (23), no auditório da Cagece, dialogou com prefeitos, com superintendentes de consórcios públicos de manejo de resíduos e com secretários municipais da área ambiental, […]
A estratégia, apresentada em janeiro deste ano, busca fortalecer a atenção hospitalar nas cinco Regiões de Saúde, garantindo mais efetividade no acesso da população aos serviços Como parte das ações previstas pela Política Estadual de Incentivo Hospitalar, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento […]
O governador em exercício, Evandro Leitão, sancionou, nesta segunda-feira (25), a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal, em solenidade virtual. O projeto de lei tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 29 de setembro. O documento, resultado de dois anos de estudos e debates com especialistas e ONGs, e com mais de […]
A instituição da Política Estadual do Cooperativismo foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15). O incentivo às cooperativas por meio de ações do Governo do Ceará se apresenta como importante medida a serviço do desenvolvimento econômico e social, ao tempo em que permite a geração de novos empregos e fontes de renda para a […]