“O Ceará é protagonista em várias frentes na área de direitos humanos, e notadamente investe muito nos programas de proteção como políticas fortemente atuantes. Nossa visita é para fazer um monitoramento da política de proteção a vítimas e testemunhas”, destacou o coordenador das políticas de proteção do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
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Uma inovação no sistema de proteção a pessoas, o Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPRO) vem se consolidando como referência nacional. O programa, gerido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), é uma iniciativa pioneira do Ceará e foi apresentado à comitiva do Ministério da Mulher, da Família e […]
Os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, receberam, nesta quarta (21), a confirmação de inclusão no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A solicitação havia sido feita à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) após ameaças e hostilizações contra os sacerdotes. […]
O Sistema Estadual de Proteção a Pessoa ganhou hoje um quarto programa que garante atendimento provisório e emergencial a pessoas em situação de ameaça de morte. O Programa de Proteção Provisória (PPVida) se soma a outros três programas já existentes no Ceará: Provita, PPDDH e PPCAAM. A publicação do termo de colaboração da Secretaria da […]
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lançou, esta semana, dois novos editais de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução dos Programas de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-CE) e de Proteção a Vítimas e a Testemunhas […]
A política estadual de proteção às pessoas ameaçadas ganha um reforço a partir de hoje com a criação do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. Aprovado nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o sistema formaliza as articulações existentes em torno dos três programas de proteção hoje executados pela Secretaria […]
O Ceará tem se destacado como um dos estados que mais destina recursos às políticas de proteção. A informação é do coordenador do Sistema Nacional de Monitoramento de Proteção a Testemunhas, Luis Antonio Pedrosa, que, na manhã desta sexta (22), foi recebido pela secretária-executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]