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Comunidades de povos indígenas e quilombolas, e bairros de seis cidades cearenses, incluindo a Capital, serão contemplados com ações do Caminhão do Cidadão, na próxima semana. Os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional e Registro Civil começam a ser ofertados segunda-feira (11), pela Escola Quilombola Nicolau Noronha, em Caucaia. Indígenas da etnia Anacé, […]

O Caminhão do Cidadão segue levando serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional e registro civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre 15 e 17 de fevereiro, as unidades móveis da Secretaria da Proteção Social (SPS) atenderão comunidades de Fortaleza e Tamboril. Na Capital, a comunidade do bairro Parque São José será […]

O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia o mês de novembro levando a mais duas comunidades de Forteza serviços de identificação e registro civil às pessoas em situação de vulnerabilidade social. No dia 1º de novembro, serão atendidas a população de Messejana e […]

Estratégia fortalece a garantia de direitos dos bebês e contribui para erradicar o sub-registro de nascimento Os hospitais regionais Norte (HRN), em Sobral, e do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, ambos vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) geridos pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), passaram a ofertar o serviço de registro […]

“Precisamos fazer uma força tarefa, com apoio dos municípios, dos CRAS, do Sistema de Justiça, para que cheguemos a todas as famílias, a todas as pessoas sem registro civil, para que sejam devidamente registradas o mais rápido possível, para que tenham a cidadania reconhecida, os direitos assegurados e acesso às políticas públicas”. A declaração é […]

Fazer uma consulta através do SUS, se vacinar ou mesmo se matricular em uma escola são ações corriqueiras, mas inacessíveis para pessoas que não possuem documentação básica. Com o intuito de orientar a população cearense sobre a problemática do sub-registro civil e as possibilidades para solicitação da emissão documental, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, […]

Para dar mais celeridade aos atendimentos de pessoas trans que buscam retificar sua documentação, o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues firmou parceria, nessa quarta-feira (23), com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. “Com esta parceria, nós vamos potencializar os fluxos de atendimento para a população trans e, o mais importante, tudo […]

Edyvas Gomes, 42 anos, conta que nasceu de novo no dia 5 de outubro do ano passado, quando retificou seus documentos com o apoio da equipe da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). “Hoje eu olho para minha identidade e sinto orgulho […]

Janeiro é o mês da visibilidade trans, quando se celebra o orgulho e a luta pela dignidade e cidadania de pessoas transexuais. À frente das políticas voltadas para este público, a Coordenadoria Especial para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) auxilia no acesso das pessoas trans à mudança […]

A Unidade Interligada de Registro Civil do Hospital Geral Dr. César Cals, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, retomará o atendimento nesta segunda-feira (17). O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 10h. Com o serviço, que estava suspenso devido à pandemia de coronavírus, os bebês nascidos no […]