Tag: #regularização fundiária

Todos os municípios cearenses com áreas agrícolas serão contemplados com a iniciativa Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares e povos de comunidades o direito à documentação que comprova a posse da terra. O lançamento do […]

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), entregou nessa quinta-feira (24), em Beberibe, 123 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária. O superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, destacou como pontos fundamentais para o sucesso da Regularização Fundiária no estado as parcerias […]

Os 351 mil agricultores e agricultoras familiares comemoram duas conquistas que chegam para 182 municípios cearenses. Durante live transmitida pelas redes sociais, no início da tarde desta terça-feira (22), o governador Camilo Santana tornou o projeto Hora de Plantar uma política pública de Estado e sancionou a Lei Wilson Brandão, que trata da regularização fundiária […]

A transformação do programa em Política de Estado vai garantir maior segurança na manutenção da estratégia que já beneficiou mais de 100 mil famílias cearenses Em continuidade à atenção especial que sempre dedicou à instituição de políticas públicas voltadas ao atendimento de relevantes demandas sociais da população rural e urbana, o Governo do Ceará transformará […]

O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), é resultado de uma luta de 25 anos, iniciada em 1996, por moradores do município. O Projeto de Regularização Fundiária visa o registro definitivo de propriedade e conceder o titular da terra aos seus beneficiários. Prevê a […]

O Governo do Ceará vai regularizar a situação de imóveis situados na área da denominada Fazenda Chapéu, em Fortim. Para que o domínio do espaço pertencente ao patrimônio do Estado fosse possível às famílias socialmente vulneráveis, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana com esse propósito. Há […]

A manhã ganhou um sabor a mais de conquista para 338 agricultores familiares de Jucás, na região Centro Sul cearense. Nesta quinta-feira (13), o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Cacá Pitombeira, e o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, entregaram títulos de propriedade rural. A solenidade virtual, em decorrência da pandemia do Covid-19, contou ainda […]

Na tarde dessa segunda-feira (1/3), o superintendente José Wilson Gonçalves, apresentou o balanço do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará em 2020. Segundo ele, o órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário emitiu 6.313 títulos de propriedade rural e realizou a entrega de 2.161 no ano passado. O balanço do Idace ainda dá conta que […]

Boa notícia para quase 1.500 agricultores cearenses. Durante os meses de abril, maio e junho, o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo), produziu 1.471 peças técnicas. Ao receber o título de terra, o agricultor ganha uma pasta contendo documentação composta por peça técnica com a planta do imóvel, […]

Comparado com os últimos cinco anos, nunca tantos agricultores familiares cearenses tiveram acesso ao tão aguardado “papel da terra” como no último ano. Sonho de vida para muitos, o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará permitiu que 18.894 mil cearenses passassem a ter a posse de suas terras com a entrega do título […]