O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Resolução nº 505/2022, que fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A resolução orienta e estabelece diretrizes sobre a regularização da emissão de diplomas e certificados de cursos […]
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Proposta da Semace discutida e aprimorada por um grupo de trabalho específico do colegiado é aprovada A primeira resolução de licenciamento ambiental para Hidrogênio Verde no Brasil foi aprovada pelo Conselho Estadual do Ceará (Coema), durante reunião ordinária do coletado cearense realizada nessa quinta-feira (10). Na ocasião, o colegiado aprovou a proposta da Superintendência Estadual […]
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) segue fazendo história. No último dia 1º de abril, por meio do seu Conselho Universitário (Consu), aprovou a Resolução nº 1.657/2021, que institui as instâncias e os procedimentos de heteroidentificação no âmbito do sistema Funece/Uece. A partir da Resolução, serão constituídas comissões para validação dos documentos e verificação fenotípica […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]
O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A nova resolução altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE Nº 481, de 20 de março de 2020; […]
O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou a Resolução Nº 481/2020, que dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). A iniciativa […]