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Tag: #Resolução

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) segue fazendo história. No último dia 1º de abril, por meio do seu Conselho Universitário (Consu), aprovou a Resolução nº 1.657/2021, que institui as instâncias e os procedimentos de heteroidentificação no âmbito do sistema Funece/Uece. A partir da Resolução, serão constituídas comissões para validação dos documentos e verificação fenotípica […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]

O Conselho Estadual de Educação emitiu a Resolução Nº 484/2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A nova resolução altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE Nº 481, de 20 de março de 2020; […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou a Resolução Nº 481/2020, que dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). A iniciativa […]