Na semana que a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) comemora seus 20 anos de criação, o governador Elmano de Freitas assinou a lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores da Agência. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (3). […]
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Tag: #sanção de lei
Na última quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa havia autorizado o Governo a “adquirir e doar cestas básicas e outros insumos para atendimento da população atingida pelas enchentes” no estado gaúcho O governador Elmano de Freitas sancionou lei que autoriza o Estado do Ceará a enviar ajuda humanitária para o estado do Rio Grande do Sul, […]
Nesta primeira fase, serão beneficiados estudantes de instituições públicas e privadas O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que institui a implantação do Programa VaiVem na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O lançamento oficial do programa acontece na próxima quarta-feira (20), às 9h30, no município de Maranguape, quando serão distribuídos os […]
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei que institucionaliza o Programa Segurança Cidadã e o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac). Aprovada no último dia 15, a lei os estabelece como política e instrumento de segurança pública voltados à prevenção da violência com a promoção de uma cultura de […]
Edital de chamamento destinado a unidades de saúde para o mutirão de cirurgias eletivas será lançado nesta sexta-feira (17) O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), as leis que autorizam o programa Ceará sem Fome e o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas […]
Horas após a mensagem enviada pelo Governo do Ceará ser aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro). Estavam ao seu lado durante a transmissão da […]
A lei que prevê redução das mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus 19 (Covid-19) foi sancionada pelo governador Camilo Santana nesta segunda-feira (11). Com isso, a lei prevê descontos nas mensalidades, que variam de 5% a 30%, estabelecendo valores menores para pequenas e médias escolas incluídas no Simples Nacional. A lei engloba instituições que […]