O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei que institucionaliza o Programa Segurança Cidadã e o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac). Aprovada no último dia 15, a lei os estabelece como política e instrumento de segurança pública voltados à prevenção da violência com a promoção de uma cultura de […]
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Edital de chamamento destinado a unidades de saúde para o mutirão de cirurgias eletivas será lançado nesta sexta-feira (17) O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), as leis que autorizam o programa Ceará sem Fome e o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas […]
Horas após a mensagem enviada pelo Governo do Ceará ser aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, a governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (20), a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal, regulamentar e complementar, no segundo turno das eleições (30 de outubro). Estavam ao seu lado durante a transmissão da […]
A lei que prevê redução das mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus 19 (Covid-19) foi sancionada pelo governador Camilo Santana nesta segunda-feira (11). Com isso, a lei prevê descontos nas mensalidades, que variam de 5% a 30%, estabelecendo valores menores para pequenas e médias escolas incluídas no Simples Nacional. A lei engloba instituições que […]