O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (14/04), a 13ª reunião virtual. No encontro, os representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais elegeram o presidente, vice-presidente e secretário-executivo para o mandato do biênio 2021-2023. José Damasceno Sampaio, da Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do […]
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Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) se reuniram para trocar experiências sobre os programas Sua Nota Tem Valor e Nota Fortaleza, iniciativas de estímulo à exigência de notas fiscais. Participaram do encontro, nessa segunda-feira (12/4), os servidores fazendários Márcio Morais (orientador da Célula de Relacionamento […]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo governador Camilo Santana que na prática vai facilitar e simplificar a operacionalização do Programa Microcrédito Produtivo do Ceará, viabilizando a efetiva implantação do programa instituído pela Lei Complementar nº 230, de 2021. Além disso, com as alterações fica mais claro o […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu o workshop “Trânsito em Pauta” para apresentar as boas práticas e os resultados obtidos pela área em 2020 e no primeiro trimestre deste ano. Realizado por videoconferência, o encontro, conduzido pelo servidor Dagno Moreira, reuniu cerca […]
Número de novas empresas tem aumento de 27% nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 O número de empresas registradas no Ceará, desde o dia 01 de de janeiro ao dia 31 de março de 2021, somou 29.125 aberturas de novos negócios, conforme dados da Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada […]
Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária do segundo trimestre de 2021. O arquivo foi publicado nesta segunda-feira (5) e pode ser acessado no Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária. A Agenda Tributária orienta os contribuintes em relação ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de […]
Mais uma medida de estímulo à economia cearense será implantada pelo Governo do Ceará. Na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi). A medida possibilitará empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil para a população mais vulnerável. “Estamos […]
“Uma grande corrente do bem, exercendo a cidadania e praticando a solidariedade”. Foi com essa frase que Daniele Castelo Branco, representante da Associação Nossa Casa de Apoio às Pessoas com Câncer, definiu o programa Sua Nota Tem Valor ao receber a premiação do quarto prêmio, no valor de R$ 5 mil, do 8º sorteio, na […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes aos meses de março, abril e maio de empresas inscritas no Simples Nacional. A medida busca amenizar o impacto econômico causado pelo […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), entrega, nesta quarta-feira (24), às 11h, os prêmios do 8º sorteio do Sua Nota Tem Valor em transmissão pela TV Ceará (TVC). Neste mês, a solenidade simbólica será online, com exibição dos vídeos com depoimentos dos participantes sorteados. Ela também poderá ser assistida pelo […]