Em até três dias, é possível obter o registro e as inscrições estadual e municipal de forma 100% digital A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), reduziu, em março deste ano, o tempo médio de formalização de novas empresas para três dias. O resultado […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #SEFAZ
O prazo para o cadastramento dos municípios e envio da documentação comprobatória do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, edição 2020, iniciará em 30 de abril e terminará em 30 de junho, 60 dias ao todo, data limite estabelecida pelo Decreto n. 29.306/2008, sem visitas in loco. “Apesar das dificuldades advindas da […]
A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, na última sexta-feira (24), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca […]
O número de empresas registradas no Ceará, desde o dia 16 de março até a quinta-feira (23) – período de isolamento social por conta da situação de emergência em saúde devido ao Coronavírus – somou 7.212 aberturas de novos negócios, conforme dados da Junta Comercial do Estado do Ceará, Autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento […]
Os cidadãos cearenses já podem consultar o Boletim de Arrecadação do mês de março. O relatório está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (www.sefaz.ce.gov.br), no menu Transparência, opção Arrecadação. Nele, é possível ver o comportamento das receitas de impostos e taxas, bem como das transferências constitucionais. O documento mostra que, no mês […]
Foi aprovado nesta sexta-feira (27/03) durante sessão remota da Assembleia Legislativa, projeto de lei, oriundo do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para doações de bens, direitos e valores destinadas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19). A proposição contempla as doações feitas por […]
O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid -19) no Estado. No documento, o Governo suspende alguns prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado e prorroga outros. Entre as determinações está a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no órgão, em virtude do avanço do novo coronavírus no Estado. A única exceção são os Postos Fiscais, que funcionarão com quadro reduzido de servidores e com a flexibilização das rotinas operacionais. Diante do cenário emergencial, foram estabelecidas uma série de […]
O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assina a carta divulgada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que reivindica, do Governo Federal, a adoção de medidas para combater os efeitos do COVID-19 na economia e finanças estaduais. Entre as medidas, ajuda financeira da União para as secretarias […]