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O Circuito de Lives Engaja Cidadão, projeto desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), retomou, nessa terça-feira (28/07), o debate sobre a reforma tributária e o papel do servidor público em transmissão ao vivo nos canais da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazceara) e no Youtube (Sefaz Ceará). A atividade foi mediada pela […]

O atendimento presencial nos postos fiscais de divisa localizados no interior do Estado será retomado de forma integral nesta quarta-feira (15/07). As unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho desde o dia 21/03, em virtude da proliferação do novo coronavírus. O retorno completo das atividades presenciais ocorre devido […]

O curso é gratuito e todos os interessados no tema podem participar Compreender a função socioeconômica do tributo e monitorar a aplicação dos recursos públicos se configuram como direitos de toda(o) cidadã(o). Por isso, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ceará) promovem o curso […]

O cidadão se cadastra no programa e concorre a prêmios em dinheiro. Além disso, ele escolhe uma instituição social que será beneficiada O governador Camilo Santana lançou, na manhã desta sexta-feira (10), em transmissão ao vivo nas redes sociais, o programa Sua Nota Tem Valor, criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir […]

Para orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (2), em seu site, a Agenda Tributária de 2020, ferramenta com informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. O novo serviço é uma das 23 medidas […]

Com o objetivo de simplificar as operações aduaneiras, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) lança, a partir desta quarta feira (1°/7), a versão 2.0 do Sistema de Comércio Exterior (Siscoex), disponível no menu Serviços, na opção Ambiente Seguro, deste site. A nova funcionalidade permite o envio virtual da Declaração de Importação (DI) para […]

Estado sai na frente das demais Unidades da Federação ao apresentar pacote estruturado com medidas para recuperar a economia O governador Camilo Santana apresentou, nesta quinta-feira (25), durante live nas redes sociais, um pacote de 23 medidas tributárias que buscam apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) convida as instituições sociais a realizar o cadastro no programa Sua Nota Tem Valor, cujo lançamento está previsto para o início do próximo mês. Ao se inscreverem no novo modelo de incentivo à exigência de notas ou cupons fiscais, as entidades poderão participar de sorteios e rateios em […]

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (16/06), o Decreto nº 33.629 que prorroga prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) previstos no Decreto nº 33.526, de 24 de março de 2020. As medidas foram prolongadas em função dos impactos […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (16/06), em seu site, o Boletim de Arrecadação do mês de maio, que mostra os impactos da pandemia de Covid-19 nas receitas estaduais, em especial nas movimentações econômicas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O estudo traz dados, […]