Para comemorar os 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, na próxima segunda-feira (19/8), às 14h, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, que terá como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eurico de […]
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A partir desta quinta-feira (1º), os contribuintes cearenses poderão dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual. Uma plataforma digital será disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), que reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local. A […]
A partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. O novo equipamento substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina dia 30 de setembro o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) formalizou um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para o compartilhamento de informações entre as duas instituições. A inciativa tem o objetivo de conferir maior eficiência e efetividade à gestão pública. Assinaram o termo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal apreenderam, na segunda-feira (24), na BR-116, município do Eusébio, uma carreta com quase 29 mil garrafas de bebidas, sendo 27.600 de conhaque e 1.200 de uísque. A carga foi avaliada em cerca de R$ 300 mil. De acordo com […]
A última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 venceu no dia 10 de junho. Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,65 milhão está com o IPVA em dia, o correspondente a 72,71%. Até o momento, o Estado recebeu aproximadamente R$ 833 milhões, o equivalente a 83,12% da previsão […]
A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 vence na próxima segunda-feira (10). O pagamento pode ser efetuado independente da quitação das quatro primeiras parcelas ou da existência de débitos anteriores Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, 1.645.038 estão com o IPVA em dia, o correspondente a 72,4%. […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e seis entidades que representam a categoria fazendária assinam, nesta terça-feira (28), às 10h30, no auditório da Sede 03 da instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 06, 2º andar, Centro), o Convênio de Cooperação Técnica para Reestruturação do Centro de Memória da Secretaria. O documento é celebrado entre a […]
Despertar o exercício da cidadania nos jovens para que eles reflitam sobre o papel do Estado e possam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Esses são os pilares do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF Ceará), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que, em 2019, completa 21 anos e celebra, neste sábado […]
Na 17ª Semana Nacional de Museus, que começou na última segunda-feira (13) e vai até o próximo domingo (19), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança um projeto de reestruturação do seu Centro de Memória. A ideia é que o memorial apresente novas formas de expor o valioso acervo da instituição, que reúne […]