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Tag: #transparência

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, de forma clara e acessível, o resumo das teses jurisprudenciais firmadas pelo órgão de julgamento. A presidente do Contencioso Tributário, Francisca Marta de Sousa, explica […]

O Sua Nota Tem Valor está cheio de novidades e vem ainda melhor. O programa traz mudanças que visam alcançar ainda mais cearenses com a regionalização dos prêmios. A partir deste sábado, dia 1º de maio, todas as notas fiscais com CPF irão gerar bilhetes que participarão do sorteio já com o novo formato. As […]

A Ouvidoria Setorial e Serviço de Informação ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (29), os boletins informativos com os números relativos ao 1º trimestre de 2021. Os boletins registraram as manifestações destinadas a setorial realizadas entre o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021. […]

Alguns municípios cearenses devem seguir em breve para a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19. O avanço nas fases de imunização, contudo, depende do envio das doses pelo Ministério da Saúde. Nesta etapa, serão convocadas as pessoas com comorbidades – doenças crônicas – e com deficiência permanente grave. Por isso, a Secretaria da Saúde do […]

Aconteceu na tarde do dia 5 de abril evento virtual de adesão da Universidade Estadual do Ceará (Uece) ao Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, conduzido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Estavam presentes o reitor da Uece, Prof. Hidelbrando Soares; o vice-reitor, Prof. Dárcio Teixeira; o chefe de […]

Só nos três primeiros meses de 2021, a plataforma registrou mais de 600 mil acessos O Ceará Transparente registrou, no último mês de março, a marca de 6.119.928 acessos. O número foi contabilizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) utilizando como partida o ano de 2009, quando entrou em funcionamento a primeira ferramenta […]

Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a Agenda Tributária do segundo trimestre de 2021. O arquivo foi publicado nesta segunda-feira (5) e pode ser acessado no Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária. A Agenda Tributária orienta os contribuintes em relação ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lançou licitação para a contratação de empresa de consultoria com o objetivo de desenvolver e implementar do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará. A contratação será realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará […]

Com 4.646 leitos exclusivos, Estado superou em 60% o número de leitos da primeira onda da Covid Após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a prefeitura de Fortaleza, o governador Camilo Santana utilizou as […]

Estado alcançou nota 10 na avaliação de Transparência realizada pela Controladoria-Geral da União O Estado do Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do País, com nota 10, pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de […]