Ceará terá novo sistema de incentivo fiscal para empresas mais simples e rápido

3 de maio de 2017 # #

Paola Vasconcelos Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) paola.vasconcelos@sde.ce.gov.br paolavcampelo@gmail.com (85)3444.2907 (85)98439.6457

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), está desenvolvendo o Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) para racionalizar e automatizar todo o processo de concessão de benefícios fiscais. A iniciativa é possível graças ao Programa por Resultados (PforR), que garante aporte financeiros para estes projetos do Governo do Ceará. Nesta quarta-feira (3), a Ivia Inovação e Tecnologia, que está desenvolvendo a aplicação, apresentou o 7º módulo concluído, de um total de oito, para técnicos do Banco do Mundial e da SDE.

A ideia do novo sistema é tornar mais simples e rápido o processo de concessão de benefícios nos programas de incentivos operacionalizados pela SDE. Isso significa que todo o trâmite desde a entrada do pedido de protocolo de intenções das empresas até o monitoramento e avaliação do sistema, passando pela assinatura do termo de acordo, será feito no sistema online.

“Trata-se de uma importante ferramenta para desburocratizar e dar mais agilidade e eficiência ao processo de concessão de benefícios nos programas de incentivos da SDE. Sem dúvidas, vai reduzir bastante o tempo do processo, de quatro meses para cerca de um mês”, disse o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro.

Com investimento de R$ 1,1 milhão via Banco Mundial, o Sistema FDI já está com 80% da fase de desenvolvimento concluída, com sete dos oito módulos prontos. Nos próximos dias, o sistema entrará em ambiente de homologação e testes. A previsão é que passe a operar a partir do mês de agosto.

Entre as vantagens do Sistema FDI está o fato de ser interligado com o agente financeiro (banco) e secretarias da área, como, por exemplo, a da Fazenda (Sefaz) para realizar consultas sobre a regularidade fiscal das empresas, por meio de um web service já criado. Esta ferramenta trará mais agilidade ao processo de concessão de benefícios fiscais, uma vez passa a ser todo online.

O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Cláudio Ferreira Lima, destaca que o novo Sistema FDI é revolucionário e significa ganhos tanto para o Governo como também para os empresários. Isso porque vai diminuir tempo de reuniões, dar mais segurança às informações e vai ser mais simples e ágil para operacionalização dos diferentes agentes. “O Ceará parte mais uma vez na frente”, destaca Cláudio Ferreira Lima.

Já o consultor em aquisições da Unidade de Gerenciamento de Projetos do Programa para Resultados do Banco Mundial, Giuseppe Nogueira, destacou que o Sistema FDI está dentro das linhas que o programa trabalha, que são gestão pública, crescimento econômico, redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental. “O Sistema FDI é um projeto que está alinhado a esses objetivos, uma vez que visa o desenvolvimento econômico”, disse.