Nota 10 em transparência: Ceará recebe nota máxima na Escala Brasil Transparente

11 de maio de 2017 # #

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A pesquisa realizada pelo Ministério da Transparência ranqueia os Estados mais transparentes do país

O Estado do Ceará aparece em primeiro lugar na 3ª edição da Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados e municípios, divulgada pelo  Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (11). A divulgação dos resultados acontece a menos de uma semana da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) completar cinco anos de criação.

Para o secretário da Controladoria e Ouvidoria geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, o resultado da pesquisa reflete o compromisso do Estado do Ceará com o cidadão pela transparência nas ações do Governo. “É uma grande satisfação recebermos nota máxima em mais uma avaliação feita por um órgão federal. Anteriormente, o Estado do Ceará já tinha sido avaliado no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal, onde também fomos qualificados com nota 10 na avaliação do Portal da Transparência do Estado”, ressaltou.

“Nesta edição da Escala Brasil Transparente, onde são avaliados os Sistemas de Acesso à Informação ao Cidadão, novamente obtivemos nota 10, melhorando o índice do Estado apontado na última edição da pesquisa, realizada em 2015. Esse resultado positivo reflete um trabalho constante que tem sido feito pela CGE, junto a outros órgãos estaduais, e com o apoio do governador Camilo Santana. Para o Estado do Ceará, ser transparente é estar mais próximo da população”, destacou Flávio Jucá.
3ª Edição da Escala Brasil Transparente

Nesta terceira edição da pesquisa, a CGU utilizou a metodologia criada pela instituição para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, e assim refletir um cenário de transparência no Brasil. Foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, todas as 27 capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal.

Todos os avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Esse dois critérios contemplaram 12 quesitos que primaram pela mensuração da efetividade da transparência passiva.

Para saber mais detalhes sobre a Escala Brasil Transparente, basta acessar o site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Mais

Em junho de 2016, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ranking Nacional da Transparência, avaliou  o Ceará como um dos Estados mais transparente do país, atribuindo nota máxima aos serviços prestados por meio do Portal da Transparência do Governo do Estado.