Secretaria das Cidades entrega Planos de Mobilidade Urbana para quatro municípios

8 de Janeiro de 2018 # # # # #

Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades

Na manhã desta segunda-feira (8), o secretário Adjunto das Cidades, Germano Fonteles, entregou os Planos de Mobilidade Urbana dos municípios de Sobral, Forquilha, Coreaú e Aracati. Os planos foram desenvolvidos por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais- Vale do Jaguaribe e Acaraú, da Secretaria das Cidades, com financiamento de R$ 1.558.781,01, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os Planos de Mobilidade Urbana começaram a ser elaborados em 2016 por equipes locais designadas pelos municípios, receberam a assessoria da empresa Idom, contratada pela SCidades e a contribuição da população por meio da realização de audiências públicas. Concluídos em 2017, os planos têm o objetivo de capacitar as prefeituras municipais de instrumentos atualizados de planejamento e ordenamento de seu território, promovendo uma mobilidade urbana sustentável que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente aos espaços urbanos nos próximos dez anos.

Além da entrega dos Planos de Mobilidade Urbana, os representantes dos quatro municípios receberam as cartilhas educativas, que visam, de maneira resumida e didática, disponibilizar os conteúdos por meio de uma linguagem acessível, com elementos ilustrativos, de forma a possibilitar a compreensão mais clara para a população.

Durante a reunião, o secretário Adjunto das Cidades, Germano Fonteles, agradeceu a colaboração dos municípios para a construção dos planos e ressaltou a importância do comprometimento dos gestores na sua execução. “Os planos devem ser utilizados e seguidos no dia a dia. Eles foram construídos por vocês com a assessoria da Secretaria. Tenho certeza que os planos vão contribuir muito para o município de vocês”, ressaltou o secretário.

Os projetos de lei instituindo os Planos devem ser submetidos pelo executivo à Câmara de vereadores. Quando criada, a lei irá credenciar o município para receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana, conforme determina Política Nacional de Mobilidade Urbana, através da Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.

Participaram da reunião o prefeito de Coreaú, Carlos Roner, o vice-prefeito de Forquilha, Régis Prado, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral, Marília Gouveia, o secretário da Segurança Pública de Aracati, cel Werisleik Pontes, o deputado Estadual Osmar Baquit e técnicos da Secretaria das Cidades.