Simplificação de licenças para energias renováveis volta à pauta do Coema
9 de maio de 2018 - 10:54 #energias renováveis #licenças #meio ambiente
Alberto Perdigão - Assessoria de Comunicação da Semace
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, para atualizar as normas em relação ao que se pratica nos órgãos ambientais de outros estados que concorrem diretamente com o Ceará na atração de novas usinas.
Duas minutas de resolução foram elaboradas pela Semace para atender o mercado, respeitando os limites impostos pela legislação federal e assegurando o desenvolvimento sustentável do Ceará. As propostas foram analisadas na sessão de fevereiro, quando o Conselho pediu novas informações à justificação de alteração das normas. O tema voltou à pauta da reunião de abril. Mas o colegiado aceitou o pedido de novos debates, com entidades que não têm assento no Coema, e a votação foi novamente adiada.
Esta será a 260ª sessão ordinária do Coema. Os encontros ocorrem no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima), a partir da 14 horas, e são abertos ao público.