Excepcionalmente e apenas para os casos de homologação de licença médica, haverá atendimento online no período A Coordenadoria de Perícia Médica (Copem) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) informa aos servidores estaduais que não funcionará entre os dias 23 e 27 deste mês. A medida cumpre determinação estabelecida pelo decreto estadual nº […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, […]

O número de licenças prévias solicitadas à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cresceu 66,6%, no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O número divulgado, nesta quarta-feira (7), aponta para o surgimento de novos investimentos públicos e privados, de origem interna ou externa, na economia do Ceará. A licença prévia é a […]