PGE realiza série de Conferências sobre Direito Tributário
8 de outubro de 2019 - 10:50 #cetrei #conferências #Direito tributário #PGE
Ascom da PGE
Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira (10), uma série de conferências sobre Direito Tributário. A atividade constitui-se numa homenagem ao procurador Jefferson de Paula Viana Filho, como forma de reconhecimento por sua atuação profissional. As conferências prosseguem nos dias 18, 23 e 30 deste mês.
O conteúdo programático abordará as “Peculiaridades da Tributação Ambiental na Era Digital”, “A Lei da Liberdade Econômica e seus Aspectos Fiscais e Tributários”, “A Reforma Tributária e o Imposto sobre Bens e Serviços” e, por fim, a “Arbitragem Ampliada à Administração Pública e à Execução Fiscal”. Participarão das conferências: Denise Lucena Cavalcante, procuradora da Fazenda Nacional e pós-doutora em Direiro; Elisberg Francisco Bessa Lima, mestre e doutorando de Direito e professor universitário; Roberto Henrique Girão, mestre em Direito e advogado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e o homenageado, Jefferson de Paula Viana Filho, procurador do Estado.
As conferências serão realizadas no auditório do Cetrei/PGE-CE, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local ou, antecipadamente, através do telefone (85) 3459.6351 ou pelo e-mail.
Homenagem
A trajetória de Jefferson Viana na PGE teve início em 2003, quando, cursando o 5º semestre do curso de Direito, tornou-se estagiário da instituição. Em abril de 2012, foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado do Ceará após aprovação em concurso público. Entre outras atuações relevantes, destacam-se: presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) – Triênio 2019/2021, advogado tributarista, sócio fundador do escritório Jefferson Viana Advocacia, conselheiro jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico Bioética (Anadem), professor da especialização do curso de Direito e Processo Tributário da Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro Universitário 7 de Setembro (FA7) e Faculdade Farias Brito, professor de instituições que ofertam cursos preparatórios para concursos em Fortaleza, São Paulo, Recife e Salvador, além de palestrante. O homenageado é especialista em Direito, procurador tributário e, atualmente, cursa Legal Law Master (LLM) em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV).
A concessão da honraria tem a finalidade de valorizar aqueles que, ao longo de anos, colaboraram, com dedicação e eficiência, para a construção da história da PGE-CE e do Estado no âmbito jurídico. A homenagem não é apenas um reconhecimento pelo excelente serviço prestado, mas para destacar à sociedade a importância da atuação dos procuradores em prol da legalidade, defesa do patrimônio e da Fazenda Pública Estadual.
