Ordem de Serviço para Plano de Arborização Urbana de Sobral será assinada nesta quinta (22)
21 de março de 2018 - 14:06 #arborização #Ceará #ordem de serviço #Sobral #urbanização
Karla Camila - Ascom / SCidades
Nesta quinta-feira (22), o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, vão assinar, na Casa de Cultura do município, a Ordem de Serviço para elaboração do plano de Arborização. A iniciativa é realizada por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe / Vale do Acaraú, da Secretaria das Cidades, e recebe investimento de R$ 622.644,68, através de acordo de empréstimo celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O plano elaborado pela empresa Architectus S/S está previsto para ser executado em seis meses e tem o objetivo de orientar as ações do poder público no planejamento, execução e gestão da arborização urbana, buscando proporcionar o aumento de áreas verdes por meio do estabelecimento de diretrizes de execução, com metas para curto, médio e longo prazo.
O Plano de Arborização Urbana é um instrumento complementar ao Plano Diretor municipal, devendo estar em consonância com a Lei Orgânica do Município, e tem a função de evitar e corrigir as distorções provocadas pelo crescimento urbano desordenado sobre o ambiente natural. De acordo com a Constituição Federal (art. 30 e art. 182) e o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01), cabe ao município criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade e também o sistema de arborização, que devem ser incluídos na sua política de desenvolvimento urbano.
Serviço
Assinatura da Ordem de Serviço do Plano de Arborização Urbana de Sobral
Local: Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) – Av. José Euclides Ferreira Gomes, 435 – Coração de Jesus, Sobral – CE
Data: 22 de março de 2018
Horário: 10h