Coetrae/CE promove oficina para formação de resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo

9 de novembro de 2018 - 11:17 # # #

Rafael Ayala - Assessor da Coordenadoria de Direitos Humanos

“A escravidão moderna é uma realidade. E é cíclica, pois o trabalhador resgatado pode voltar para a situação de trabalho análogo ao escravo. Resgatar não é o suficiente”. A afirmação é da diretora-presidente do Instituto Ação Integrada (INAI), Patrícia Costa, durante Oficina de Apoio ao Programa Ação Integrada Ceará – Estratégias para a Formação de Resgatados e Vulneráveis ao Trabalho Escravo, realizada nesta quinta-feira (8), no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A oficina foi promovida pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE).

Participaram da formação cerca de 80 profissionais de 69 municípios do Ceará. O público era formado, em sua maioria, por gestores e técnicos da área do trabalho e da assistência social. A programação contou com apresentações sobre aprimoramento da escuta dos trabalhadores, reflexão sobre estratégias para a formação profissional de resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo e as possibilidades locais de articulação com os setores público e privado para realizar a formação profissional desses resgatados.

As discussões foram baseadas na experiência do Programa Ação Integrada no Mato Grosso, onde desde 2009 vem sendo aperfeiçoadas as abordagens e estratégias para a reinserção dos resgatados. Segundo Patrícia, não há uma regra, cada ação deve ser desenvolvida de acordo com a realidade local. Enquanto em alguns casos a formação profissional é ação mais adequada, em algumas comunidades a melhor opção pode ser desenvolver ações ligadas ao uso da terra.

A iniciativa de Ação Integrada é uma ação de prevenção que consiste em tentar quebrar o ciclo da escravidão e evitar a reincidência de um trabalhador resgatado em condição análogas à escravidão. “As ações que acontecem em diferentes territórios brasileiros e buscam promover a inclusão socieconômica desses resgatados. Ela se chama Ação Integrada porque para promover essas ações de inclusão são estabelecidas parcerias para que melhor possam atender às necessidades desses trabalhadores”, destaca a diretora-presidente do INAI.

A realidade do Ceará

De acordo com o estudo “Trabalho Escravo no Ceará no Século XXI, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), entre 2007 e 2017 foram resgatados 667 trabalhadores em condição de trabalho análogo ao escravo no Ceará. Os resgatados, em sua maioria, eram homens (98,2%), com idade entre 30 e 49 anos, com níveis de escolaridade baixos.

Para o coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e presidente da Coetrae/CE, Demitri Cruz, um dos desafios atuais é acompanhar os trabalhadores resgatados no estado. “Para esses trabalhadores a gente tem uma estratégia definida no âmbito da Coetrae, que é trabalhar com as cadeias produtivas as quais eles são vinculados, na agricultura, nos setores urbanos é dialogar com as diversas cadeias produtivas. A gente tem feito isso com o setor produtivo no âmbito do estado do Ceará e tem tido uma boa receptividade essa conscientização” afirmou.

Outro desafio é pensar a partir da realidade dos municípios quais os melhores fluxos e estratégias a serem desenvolvidas. A previsão é que a Coetrae possa iniciar uma experiência de construção de planos locais de enfrentamento ao trabalho escravo, realizando a primeira ação em um município no começo de 2019. “E, a partir de cada realidade, pensar estratégias e colocar à disposição dos trabalhadores os programas que o Estado já possui na área de promoção de apoio produtivo a comunidades e a grupos sociais urbanos e rurais.

Para Carolina Maia Sá, assistente social do município de Lavras da Mangabeira, a capacitação ajuda a atender melhor os trabalhadores e evitar a migração para outros estados. “Com essa oficina nós temos a crescer e a multiplicar os conhecimentos de todos que estão envolvidos aqui” comentou. “Falar sobre trabalho análogo ao de escravo parece algo irreal na contemporaneidade, mas nós sabemos que ainda existe e precisa ser combatido com as políticas públicas de forma integrada”, pontuou Ana Paula Martins, secretária-adjunta da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras.